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Defensoria Pública de SC participa de força tarefa nacional em Roraima

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A Defensoria Pública de Santa Catarina, através da defensora Caroline Kohler Teixeira, participou durante dez dias de uma Força Tarefa Nacional, em Boa Vista, Roraima.  Além da doutora Caroline, o defensor Daniel Cestari representou a Defensoria Pública da União em Florianópolis. Ao todo, 40 defensores públicos de todo o pais que integram o “ Defensoria sem Fronteiras” participaram dessa força tarefa que avaliou 2.200 processos de presos.
 
“ Foi uma experiência muito engrandecedora trabalhar com Defensores Públicos de todo o Brasil, trocar experiências e ter conhecimento de realidades muito distintas da que vivenciamos em Santa Catarina”, destacou Caroline.
 
Ela afirmou que a  situação carcerária do Estado de Roraima está muito delicada. “ Especialmente em razão da falta de gestão por parte das autoridades, em especial o deficiente controle jurídico pelo Poder  Judiciário, que utiliza três sistemas processuais distintos que muitas vezes trazem informações desencontradas”, afirmou.
 
Comentou ainda que foi constatada a existência de várias situações lastimáveis. “  Denúncias de tortura e maus tratos de forma generalizada - parte considerável dos presos atendidos tinha marcas de balas de borracha pelo corpo; condições degradantes de aprisionamento - pessoas presas há mais de 8 meses sem banho de sol, e pessoas com doença grave, como câncer de próstata, usando fraldas, sem atendimento de saúde adequado (inclusive nos atendimentos aos presos tivemos que utilizar máscaras de saúde); situação jurídica dos presos extremamente irregular - muitos estavam com sentença prolatada há mais de 6 meses e sequer tinham sido intimados, pessoas presas por vários anos sem ter julgamento, preso com alvará de soltura expedido em julho/2017 mas até então não havia sido cumprido, e até uma pessoa presa sem que o poder judiciário soubesse informar qual o número do processo em que sua liberdade estava constrita! Foi preciso ingressar com um habeas corpus para conseguir, depois de alguns dias, a informação”, disse.
 
 
 
Além disso, disse , verificou-se a fixação de penas de forma excessiva, exagerada e, em sede de execução penal, a baixíssima taxa de instauração de procedimento administrativo disciplinar para a apuração de faltas, em afronta ao enunciado 533 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Também o enunciado 56 da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é amplamente desrespeitada, já que há expressivo número de presos em regime semiaberto cumprindo pena em Penitenciárias, que são exclusivamente para regime fechado, mais gravoso.
 
A operação aconteceu  de 09 a 20 de outubro.
 
Jornalista Valquiria Guimarães Reg.Prof.6829/RS
 
991047676
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