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Defensoria Pública intermedeia parceria para uso de práticas restaurativas sistêmicas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina

kiki

 

A Defensora Pública Caroline Köhler Teixeira intermediou parceria entre o Núcleo de Direito Sistêmico (NDS) e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina (HCTP) para que fosse possível a aplicação de práticas restaurativas sistêmicas às pessoas cumprindo medida de segurança de internação no HCTP, tais como as constelações familiares sistêmicas e os círculos de paz. 

 

Das tratativas participaram os facilitadores e membros no NDS, Fabiano Oldoni e Márcia Sarubbi Lippmann, o Diretor e a assistente social do HCTP, Mácio Goulart e Denise Venera.

 

O objetivo da parceria é aplicar a JUSTIÇA RESTAURATIVA SISTÊMICA aos pacientes que cumprem medida de segurança no HCTP, facilitando sua reinclusão na sociedade e auxiliando para que o tratamento psiquiátrico e demais cuidados de que necessitam possam se desenrolar em meio aberto, sem a privação de liberdade, conforme estipula a Lei da Reforma Psiquiátrica - Lei n 10.216/01 - e a Lei Brasileira de Inclusão - Lei n. 13.146/15.

 

grupo

 

A primeira dinâmica já ocorreu no dia 16 de março de 2018, e contou com a participação de cerca de 20 pacientes.

 

LIVRO CAPA 

Segundo os facilitadores Fabiano Oldoni e Márcia S. Lippmann, "se a Justiça Restaurativa já é uma proposta que supera a ideia punitivista, a Justiça Restaurativa Sistêmica é ainda mais inovadora, ao possibilitar que os envolvidos desejem muito mais do que a reparação, mas a compreensão dos motivos do conflito, abstraindo culpas e punições, na busca por uma cultura da paz".[1]

Projeto similar, também intermediado pela citada defensora pública e implementado pelos mencionados membros do Núcleo de Direito Sistêmico foi a aplicação das constelações familiares sistêmicas às pessoas presas - em sua maioria por delitos praticados no ambiente doméstico - na Casa do Albergado Irmão Uliano, em Florianópolis/SC. A atuação originou o livro "Constelações Sistêmicas na Execução Penal: Metodologia para sua implementação (2018 – Editora Manuscritos)" [2]. 

 

 

[1] OLDONI, Fabiano; LIPPMANN, Marcia SarubbiJustiça Restaurativa Sistêmica: supera a ideia punitivista e é ainda mais inovadora. Disponível em http://justificando.cartacapital.com.br/2017/12/13/justica-restaurativa-sistemica-supera-ideia-punitivista-e-e-ainda-mais-inovadora/.

 

[2] https://www.amazon.com.br/Constela%C3%A7%C3%A3o-Sist%C3%AAmica-Execu%C3%A7%C3%A3o-Penal-implementa%C3%A7%C3%A3o/dp/8592791197/ref=sr_1_3?s=books&ie=UTF8&qid=1522073957&sr=1-3

 

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