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Defensoria Pública de Itajaí obtém interrupção da gestação de haitiana grávida de feto anencéfalo

saude

No dia 02 de julho de 2018, a haitiana X procurou a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em Itajaí buscando assistência jurídica para realização de interrupção de gestação em razão de o feto ser anencéfalo. A haitiana já havia se dirigido ao Hospital Marieta Konder Bonhausen, contudo, este negou a realização do procedimento, exigindo autorização judicial para tanto e a encaminhando para a Secretaria Municipal de Saúde. Após, a Secretaria a encaminhou para a Defensoria Pública, onde foi realizado o seu atendimento e prestado o amparo jurídico-legal.

A Defensoria Pública de Itajaí pediu ao juízo que fosse expedido alvará judicial com urgência para a interrupção de gestação da assistida. A Defensora Pública que atendeu o caso, relatou que foram diversas as dificuldades para realizar o pedido, principalmente a difícil comunicação em relação a assistida, uma vez que ela não falava português e a pouca documentação trazida para comprovar a situação.

A assistida tinha uma consulta médica agendada para o dia 09/08/2018, quando iria conseguir o atestado médico para embasar o pedido de interrupção de gravidez. Entretanto, frente à situação emergencial, a defensora pública titular da 1ª Defensoria antecipou o protocolo do pedido no dia 05 de julho de 2018 com a documentação médica trazida pela assistida, que se consubstanciava em exames de imagem e diagnóstico médico.

Assim, contando com a compreensão da urgência do caso tanto por parte do magistrado da 1a vara criminal quanto da promotoria de justiça, a Defensoria Pública logrou êxito em seu pedido judicial, possibilitando que a haitiana realizasse a cirurgia para retirada do feto anencéfalo e pudesse se restabelecer com mais dignidade em tempo hábil.

 

 

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