O feminícidio virou epidemia nacional. A explosão de casos de violência doméstica revela que o Brasil é o quinto país que mais matam suas mulheres no mundo.

E Santa Catarina não é exceção à regra. Pelo contrário.  Até essa semana, foram registrados 53 casos de mulheres que foram assassinadas pelos seus companheiros, sejam maridos,  namorados ou ex.

Na Defensoria Pública de Santa Catarina, que faz parte da rede de proteção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, até o momento 263 atendimentos foram contabilizados apenas na Capital. A informação é da defensora pública, Anne  Teive Auras, que atua em Florianópolis com mulheres vítimas de violência.  

A defensora pública fala que na maior parte dos casos, essas mulheres buscam orientação sobre seus direitos ou solicitam medidas protetivas para que o agressor não se aproxime mais ou seja afastado de casa. “ A maioria esmagadora dos casos são maridos, companheiros, namorados ou ex”.

As mulheres que estão em situação de violência são consideradas pessoas vulneráveis e, por isso, podem contar com a Defensoria Pública para qualquer tipo de orientação e assistência jurídica. Além disso, a atuação também se estende na defesa das mulheres presas, das mães que precisam de vagas para os filhos em creches, na defesa das mulheres em situação de rua, enfim, a toda e qualquer mulher que precise de apoio para a garantia de direitos”, afirmou.

Destaca que ao buscar a Defensoria Pública de Santa Catarina essa mulher vai encontrar um atendimento individual. Ela afirma que o trabalho inclui desde ações cíveis, requerendo medidas protetivas de urgência, até a assistência da mulher no processo criminal instaurado contra o agressor.  “ Na Capital, por exemplo,  cerca de 90% dos nossos pedidos de medidas protetivas de urgência são deferidos pela Justiça”, afirmou.

Apesar de sua importância cada vez mais evidente na vida das pessoas, o desafio da Defensoria Pública de Santa Catarina é justamente assistir a toda a população carente do Estado. Por que hoje a Defensoria Pública conta com 117 defensores e defensoras e está em 24 comarcas.  E no caso da atuação especifica da Defensoria Pública em defesa da mulher é ainda mais limitada e ocorre apenas na Capital, Brusque, Joinville e Rio do Sul. “ Um dos desafios é justamente expandir e fortalecer a Defensoria Pública de Santa Catarina”, afirma.  

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de Santa Catarina 

Foto Diário Catarinense 

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