Aos 66 anos, seu Benjamin Manoel Werner é exemplo de coragem e determinação. Com graves problemas cardíacos, ele sofreu dois derrames e um infarto em 2013, necessita tomar medicamento continuo para viver. E desde maio desse ano, o remédio de uso continuo para o seu coração fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado está em falta. Não esmoreceu e buscou a Defensoria Pública de Santa Catarina, núcleo de Joinville, para ter acesso ao seu direto a vida. Ele é morador do Jardim Sofia, aposentado por invalidez e casado há 40 anos com dona Bernadete. “ Sou muito bem atendido na Defensoria Pública. As pessoas têm que lutar pelos seus direitos. Tem gente que não procura conhecer. Eu vou atrás”, disse.

O caso do seu Benjamin ilustra a realidade da maioria dos casos da área da saúde da Defensoria Pública de Santa Catarina.              

De janeiro a março deste ano, a instituição ajuizou 276 ações solicitando o acesso à saúde para os catarinenses. Deste contingente, divulgado pelo Relatório de Estatística e Produtividade elaborado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, a maioria das ações protocoladas objetivavam o acesso a medicamento, o que totaliza 216 pedidos judiciais. 

Apenas na Capital nesse primeiro semestre, já foram ajuizados pela Defensoria 140 pedidos judiciais. “ A solicitação por medicamentos é a principal demanda”, conta o defensor público Tiago Queiroz da Costa.

Em Joinville, o defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete, calcula que uma média de 35 assistidos por mês buscam a Defensoria Pública para resolver casos envolvendo questões de saúde. “ Podemos avaliar que foram mais de 210 casos em seis meses. A maioria dos casos envolve pedidos de medicamentos para tratamento de problemas cardíacos, prevenção de AVC/trombose e antidepressivos”, afirma. Relata ainda que outros casos envolvem pedidos de adiantamento de consultas e cirurgias, relacionados a pessoas que estão em filas de espera do SUS aguardando e não têm previsão de atendimento pela rede pública de saúde.

O defensor explica ainda que em Joinville a Defensoria Pública de Santa Catarina tem conseguido resolver entre 35% e 40% dos casos sem ação judicial. “ Mediante orientação jurídica dos assistidos ou resolução extrajudicial após contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville”, afirma.

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de Santa Catarina

 

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