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CORONAVÍRUS: Audiências remotas são alternativas em varas criminais catarinenses

 Francisco

Audiência realizada em Joinville foi acompanhada pelo defensor Francisco Guerrera Neto (canto superior esquerdo da foto)


Em meio à pandemia de coronavírus, varas criminais do Estado encontraram uma alternativa às audiências de instrução presenciais, necessárias para que, por exemplo, réus presos possam ser julgados. Em Joinville e em Tubarão, a 4ª e a 1ª Vara Criminais, respectivamente, realizaram procedimentos inteiramente por meio do sistema de videoconferência.

A medida excepcional – a regra é a audiência presencial – atende à Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que dispõe que, enquanto durar a pandemia, “as audiências urgentes designadas em processos judiciais devem ser realizadas preferencialmente por videoconferência”.

O defensor público Francisco Guerrera Neto, de Joinville, que participou da primeira audiência de instrução totalmente remota realizada no município, na quarta-feira (25), pondera que se trata de uma exceção válida para os casos urgentes, como os processos que envolvem réu preso. “Nesse caso, de forma excepcional em face da grave crise epidêmica, realizamos dessa maneira para que o assistido não precisasse aguardar o fim do período de isolamento imposto pela pandemia. Assim, as pessoas encarceradas podem ser processadas e julgadas com a celeridade adequada. Não é o ideal, mas funcionou bem e a tecnologia nos auxiliou a resguardar os direitos constitucionais do nosso assistido”, destaca Guerrera Neto.

Também participaram da audiência o promotor de justiça Wagner Pires Kuroda e o juiz de direito Gustavo Schwingel. Foram ouvidas duas testemunhas, cujas oitivas foram acompanhadas em tempo real pelo assistido da Defensoria Pública, que se encontrava preso no Presídio Regional de Joinville. Após o interrogatório do assistido, as partes apresentaram alegações finais orais e, ao final, o magistrado proferiu a sentença.

Sala privada para defensor e réu

Para garantir a entrevista reservada entre assistido e defensor público, foi criada uma sala virtual com acesso apenas a ambos, tendo sido oportunizado ao assistido conversar e sanar dúvidas sobre o processo antes, durante e após a audiência de instrução.

Situação semelhante foi vivenciada pela defensora pública Rafaela Duarte Fernandes, o juiz de Direito Guilherme Mattei Borsoi, o promotor de Justiça Osvaldo Juvêncio Cioffi Júnior, réu, advogado e testemunhas.

Desde o dia 17 de março, os atendimentos da DPE-SC estão sendo realizados preferencialmente à distância. Confira como acessar os canais de atendimento remoto em https://bit.ly/3btz70I.

Rafaela
Em Tubarão, réus contaram com a defensora Rafaela Duarte Fernandes
 
Texto: Bianca Backes - Assessora de imprensa